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1. Aceitação dos termos
O uso do site implica concordância com estes Termos de Uso e com as demais políticas publicadas pela Austin.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente, não praticando atos que possam prejudicar a plataforma, a marca ou terceiros.
3. Cadastro e informações
Ao realizar cadastro ou compra, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, ícones, vídeos e elementos visuais, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não poderá ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.
5. Responsabilidades
A Austin envida esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante ausência total de erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou falhas de sistema.
6. Modificações
A Austin poderá alterar, suspender ou descontinuar partes do site, produtos, serviços e conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira.
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